Mutirão criminal chega a comarcas da região
Um dos objetivos é impulsionar a tramitação de processos
Por Da Redação 6 min de leitura
Medida também contribuirá com a formação prática dos novos magistrados
Segue até 3 de setembro o mutirão criminal promovido pelo Poder Judiciário catarinense, contemplando 30 unidades jurisdicionais em 22 comarcas, com abrangência em todas as regiões do Estado. A iniciativa tem como objetivo acelerar o trâmite de processos penais em varas com alta demanda, com a expectativa de realização de 276 audiências no período. No Planalto Norte, integram a iniciativa as comarcas de Mafra e São Bento do Sul.
As comarcas participantes foram organizadas em 10 grupos, cada um formado por três varas. Para cada grupo, foram designados quatro juízes substitutos recém-empossados, que atuarão em cooperação com os magistrados titulares. Cada unidade será responsável pela definição e distribuição da pauta de audiências, conforme critérios acordados entre os juízes envolvidos.
As outras comarcas contempladas são: Barra Velha, Blumenau, Braço do Norte, Caçador, Capital, Chapecó, Concórdia, Criciúma, Gaspar, Içara, Itajaí, Itapema, Jaraguá do Sul, Joaçaba, Joinville, Lages, Navegantes, Penha, Rio do Sul e Xanxerê.
Formação prática
Além de impulsionar a tramitação de processos, o mutirão também contribuirá com a formação prática dos novos magistrados e incluirá as atividades da Semana da Justiça pela Paz em Casa, voltada a casos de violência doméstica, entre 18 e 22 de agosto.
Convênio
A ação é viabilizada por meio de convênio entre o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), com participação da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), da Presidência do TJSC, da Academia Judicial, da Comissão de Magistrados (Comagis), e da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid).
