Licenciamento agora pode ser feito em nível municipal em Papanduva
Empreendedor tem plataforma online para cadastrar a documentação e os projetos de seu negócio
Por Da Redação 6 min de leitura
Todo o trâmite será realizado por meio do sistema SIGA-SINFAT Municípios
Papanduva agora é um dos municípios do Planalto Norte habilitados a realizar o licenciamento ambiental diretamente através da gestão municipal. Segundo o governo papanduvense, “a mudança representa um avanço significativo para o desenvolvimento local, facilitando a implantação de novos empreendimentos e tornando o processo de regularização ambiental mais ágil, seguro e prático”.
Com a municipalização do licenciamento, todo o trâmite será realizado por meio do sistema SIGA-SINFAT Municípios, no qual o empreendedor poderá cadastrar a documentação e os projetos de seu empreendimento. A partir disso, os processos serão encaminhados ao Consórcio de Desenvolvimento do Planalto Norte, responsável pela análise técnica, e em seguida, o próprio município realiza as fiscalizações e emite as licenças necessárias.
Dinâmica
“Esse novo modelo representa uma mudança importante na dinâmica de desenvolvimento regional. Licenças que antes poderiam levar mais de seis meses para serem emitidas agora passam a ter mais celeridade, o que reduz custos, tempo de espera e atrai novos investimentos para a região”, destaca a administração municipal.
Burocracia
Segundo a equipe de Meio Ambiente do município, a expectativa é que esse novo fluxo incentive ainda mais empresários a investirem em Papanduva. “A burocracia era um fator que, muitas vezes, desestimulava novos negócios — algo que começa a mudar com esse avanço na gestão pública.
Com mais agilidade no licenciamento, os empreendedores ganham tempo e segurança para iniciar suas operações”, finaliza o governo papanduvense.
