Comissão de Educação aprova abono de faltas para alunos-atletas e outros projetos voltados à educação e inclusão
Parlamentares também deliberaram sobre a Semana da Literatura Catarinense, direitos dos animais nas escolas e inclusão de símbolo do autismo nos uniformes escolares
Por Jornal Liberdade 8 min de leitura
A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na tarde desta quarta-feira (16), uma série de projetos voltados à valorização da educação, inclusão e incentivo à prática esportiva.
Entre os destaques, está o Projeto de Lei nº 366/2024, de autoria do deputado Mário Motta (PSD), que determina o abono de faltas para estudantes da rede pública convocados para participar de competições e eventos esportivos oficiais. A proposta prevê também a compensação do conteúdo escolar perdido, permitindo que os alunos conciliem os compromissos acadêmicos com a prática esportiva.
“A prática esportiva é de suma importância para o desenvolvimento físico, emocional e social dos indivíduos. O Estado precisa incentivar e facilitar a participação dos estudantes em competições oficiais”, afirmou o deputado Mário Motta.
O projeto já foi aprovado anteriormente nas comissões de Constituição e Justiça; Finanças e Tributação; e Trabalho, Administração e Serviço Público.
Semana da Literatura Catarinense
Outro projeto aprovado foi o PL nº 416/2024, do deputado Napoleão Bernardes (PSD), que institui a Semana da Literatura Catarinense no Calendário Oficial do Estado. A proposta tem como objetivo valorizar escritores locais e estimular o hábito da leitura nas escolas e comunidades. O relator da matéria, deputado Mário Motta, destacou a importância da iniciativa, que foi aprovada por unanimidade.
Educação para os direitos dos animais
Também recebeu parecer favorável o PL nº 71/2024, de autoria do deputado Marcius Machado (PL), que trata da conscientização sobre os direitos dos animais nas escolas públicas. O projeto inclui conteúdos sobre educação e saúde animal, como castração e guarda responsável, integrando essas temáticas ao ambiente escolar.
Inclusão do símbolo do autismo nos uniformes escolares
Ainda na reunião, foi aprovado o PL nº 200/2024, também do deputado Marcius Machado, que propõe a inclusão do símbolo do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos uniformes escolares da rede estadual. O relator da proposta, deputado Rodrigo Minotto (PDT), destacou que a medida tem caráter acolhedor e promove mais segurança e identificação dos estudantes com TEA no trajeto entre casa e escola, facilitando o apoio por parte da comunidade escolar e do transporte público.
