Ministério Público vai acompanhar a eleição do Conselho Tutelar

Sem conselheiros suplentes disponíveis, a situação exige um novo processo de escolha

Ocorre no domingo (29), em Papanduva, a eleição suplementar do Conselho Tutelar local. A votação acontecerá das 8h às 17h nas salas de catequese da Igreja São Sebastião.  Atualmente, apenas três conselheiras tutelares exercem a função de forma efetiva no município, das cinco vagas previstas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Sem conselheiros suplentes disponíveis, a situação exige um novo processo de escolha. 

O promotor Pedro Francisco Mosimann da Silva, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Papanduva, destaca que o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) acompanhará de perto a eleição suplementar. “Esta eleição é uma importante oportunidade para a população exercer o seu direito à cidadania e auxiliar na formação do Conselho Tutelar de Papanduva, órgão essencial para a tutela dos direitos das crianças e adolescentes”, ressaltou. 

Apresentação
Ele conta também que participou da sessão pública realizada no dia 19 de maio para a apresentação das candidatas. Disse, ainda, que estará no local no dia da votação. “A presença do MPSC reforça o compromisso com a lisura e a transparência do processo, além de destacar a importância da mobilização social em torno da proteção da infância e adolescência. A expectativa é que a eleição contribua para recompor o quadro de conselheiros e fortalecer ainda mais o trabalho desenvolvido pelo Conselho Tutelar no município”, disse.