Ministro catarinense acusado de importunação sexual é afastado pelo STJ

Uma investigação criminal também foi aberta no Supremo Tribunal Federal

O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (10) pelo afastamento cautelar do ministro catarinense Marco Aurélio Buzzi, de 68 anos de idade, acusado de importunação sexual por uma jovem de 18 anos. 

“O afastamento é cautelar, temporário e excepcional”, informou o STJ em nota. “Neste período, o ministro ficará impedido de utilizar seu local de trabalho, veículo oficial e demais prerrogativas inerentes ao exercício da função”, esclarece o tribunal. 

Sindicância
Buzzi é investigado por sindicância aberta pelo STJ para apurar o caso. A investigação tem como relatores três ministros homens: Antonio Carlos Ferreira, Francisco Falcão e Raul Araújo, escolhidos por sorteio. Foi no âmbito desse processo que o ministro foi afastado de suas funções.  O plenário estabeleceu o prazo de 10 de março para a conclusão da sindicância, que pode resultar em penalidades como suspensão ou aposentadoria compulsória. 

O afastamento cautelar foi decidido depois de o próprio ministro ter pedido licença de 90 dias por motivos médicos. Ele apresentou um atestado assinado por uma psiquiatra. Buzzi também enviou uma mensagem a seus colegas em que defende sua inocência. 

Segundo informado pelo STJ, a decisão foi tomada por unanimidade pelos 27 dos 33 ministros que participaram da sessão extraordinária na manhã desta terça-feira. A votação, contudo, foi secreta, realizada a portas fechadas. 

Denúncias
Nesta segunda-feira (9), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou o recebimento de uma segunda denúncia de importunação sexual contra Buzzi. A primeira, recebida na semana passada, é de uma jovem de 18 anos, filha de um casal de amigos do ministro, que o acusa de tentar agarrá-la durante um banho de mar.

O episódio teria ocorrido no mês passado, quando o ministro, a jovem e seus pais passavam férias em Balneário Camboriú, litoral de Santa Catarina. A mulher prestou depoimento à Polícia Civil e ao CNJ. Uma investigação criminal também foi aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), no qual Buzzi tem prerrogativa de foro em razão do cargo. O caso é relatado pelo ministro Nunes Marques. 

Defesa
O ministro enviou a seguinte carta aos demais ministros se defendendo.

Caros colegas,

Muito impactado com as notícias veiculadas e também por me encontrar internado em hospital, sob acompanhamento cardíaco e emocional, até o momento estive calado. 

De modo informal soube de fatos contra mim imputados, os quais igualmente repudio.

Tudo está causando mágoas às pessoas da minha família e convivência.

Creio que nos procedimentos já instauradas demonstrarei minha inocência. 

Tenho quase 70 anos de idade, trajetória pessoal e profissional ilibadas, casamento feliz, de 45 anos, que frutificou três filhas amorosas e minha família está coesa ao meu lado.

Jamais adotei conduta que envergonhasse a família ou maculasse a magistratura. 

Esse histórico não é invocado como prova de inocência, mas como elemento relevante de coerência biográfica, o que clama por cautela redobrada na apreciação das graves acusações. 

Sem ainda compreender as razões das imputações feitas, lamento todo esse grande sofrimento e também desgaste da nossa Corte, revelando que estou submetido a dor, angústia e exposição que ninguém desejaria vivenciar.

De consciência tranquila, mas alma muitíssimo agitada, ante a prematura divulgação de informações, agradeço aqueles que me franquearam o benefício da dúvida. Confio que, por meio de apuração técnica e imparcial, os fatos serão plenamente esclarecidos.

Por Felipe Pontes/Agência Brasil

Fotos Sergio Amaral e Divulgação