Dois projetos são retirados de pauta nas comissões

Projetos do Executivo e Legislativo seguem em tramitação e outros serão analisados detalhadamente após a reunião das comissões permanentes desta terça-feira (26), na Câmara de Vereadores de São Bento do Sul. Três comissões analisaram e votaram as matérias, que estão descritas abaixo:

Projeto de Lei do Executivo 96/2025 – Institui o Programa de Apoio e autoriza o Poder Executivo a prestar serviços com máquinas e equipamentos a Associações de Moradores e Entidades Sem Fins Lucrativos que promovam atividades de relevante interesse social, mediante contrapartida, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo 107/2025 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo 108/2025 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de convênio específico no orçamento 2025 e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo 97/2025 – Dispõe sobre a redução de carga horária do servidor público com deficiência e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo 35/2025 – Altera artigo da Lei nº 242, de 03 de julho de 1980, que declara de utilidade pública a associação de pais e professores do grupo escolar Osmarina Batista Betkowski.

Moção 09/2025 – Moção de aplausos à Sociedade Atiradores 23 de Setembro pelos seus 130 anos de existência.

Certificados de Regularidade 45 e 46/2025.

Discussão

A primeira comissão, de Legislação, Justiça e Redação Final, através dos vereadores Cátia Friedrich, Rodrigo Vargas e Diego Niespodzinski, aprovaram os projetos 97, 108, 35/2025 e a moção 09/2025.

Já a comissão de Saúde, Saneamento e Assistência Social, composta pelos vereadores Zuleica Voltolini, Joelmir Rodrigo Pauli Bogo e Vilson da Silva, analisou os projetos 96, 97 e 35/2025. Eles pediram que o 96 e 97 fossem retirados de pauta para uma análise mais minuciosa.

As vereadoras Terezinha Dybas e Zuleica Voltolini, da comissão de Finanças, Contas e Orçamento, aprovaram o projeto 35, além dos certificados de regularidade. O vereador Marcelo Quost também faz parte da comissão, mas, por conta de uma viagem à Brasília, se ausentou da reunião.