Comarca completa 37 anos de instalação
Atualmente, tramitam na unidade cerca de 6,3 mil processos
Por Da Redação 11 min de leitura
Desde 1987, a unidade proporciona acesso à Justiça para pessoas físicas e jurídicas
A Comarca de Papanduva, localizada no Planalto Norte de Santa Catarina, completa 37 anos de instalação nesta terça-feira (17). Desde 1987, a unidade proporciona acesso à Justiça para pessoas físicas e jurídicas, atuando em diferentes áreas.
Criada para atender à crescente demanda da região, a Comarca é de entrância inicial e também abrange o município vizinho de Monte Castelo, na 28ª Circunscrição Judiciária de Mafra. Com o Fórum situado na área central da cidade, o fácil acesso à estrutura facilita o atendimento aos moradores e garante maior integração com os demais serviços públicos do município.
Atualmente, tramitam na unidade cerca de 6,3 mil processos, que envolvem causas nas áreas Cível, Criminal, Família, Infância e Juventude, Fazenda Pública e Juizados Especiais. Esse volume é administrado por uma equipe formada por uma juíza, 15 servidores efetivos, uma servidora cedida pela Prefeitura, uma comissionada, sete estagiários, um policial militar e oito profissionais terceirizados.
De acordo com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), mesmo diante dos desafios, a equipe da Comarca tem mantido um trabalho constante de aprimoramento da estrutura e dos serviços, buscando oferecer um atendimento mais eficiente e humanizado à população.
O prédio atual do Fórum leva o nome de Athaualpa Garrozze Mascarenhas Passos, juiz com atuação em diferentes Comarcas. Há planos para a construção de uma nova sede. O projeto ainda está em fase de tratativas, porém.
Conforme os dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população dos dois municípios atendidos pela unidade judiciária (ou seja, Papanduva e Monte Castelo) chega a estimadas 27,5 mil pessoas.
Detalhes
A Comarca de Papanduva foi criada por meio de uma lei de 13 de junho de 1985. A instalação ocorreu três anos e quatro dias depois, em 17 de junho de 1988. Situado na Rua Simeão Alves de Almeida, nº 411, com atendimento das 12 às 19 horas, o Fórum tem Vara Única, sob comando da juíza Mariana Monteiro de Moraes de Arruda Falcão. O primeiro juiz foi Luiz Edgar Danielewicz.
Atuação
A juíza Mariana Monteiro de Moraes de Arruda Falcão iniciou sua atuação na Comarca recentemente, após a solenidade de conclusão do Curso Oficial de Formação Inicial para a Magistratura do PJSC, em fevereiro. O evento na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) contou com a presença dos 30 juízes e juízas aprovados no último concurso da magistratura, reunindo as principais autoridades do Tribunal de Justiça do Estado.
Contatos
Telefone principal da Comarca é o 3130-8453. Os contatos dos demais setores podem ser encontrados em tjsc.jus.br/contatos/papanduva. No link encurtador.com.br/tSu27 é possível acessar a Central de Atendimento Eletrônico do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina (PJSC). Por meio deste mecanismo, é possível fazer sugestões, críticas, agendar atendimento, tirar dúvidas e outros procedimentos.
